DEMOCRACIA É...

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha cido o breço da democarcia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam de decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma participativa. É uma forma de governo do povo para o povo.

http://www.suapesquisa.com/

Comentário:

Como democracia que dizer governo do povo, acho errado que antigamente ela acabava excluindo segmentos da sociedade de participar da política. A democracia da garantia dos três direitos: políticos, civis e sociais. O político é o direito de todos poderm votar, ter a formação de partidos, a eleição ser direta e secreta ;o civil é o direito de ter liberdade de expressão e o social é o direito de educação, saúde e emprego.

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Globo.com.br - Globo online

27/10/2010 14h53- Atualizado 27/10/2010 16h45

Entenda a lei da Ficha Limpa

Medida foi sancionada pelo Presidente Lula em 4 de junho. TSE definiu que ela deve ser aplicada nas eleições de 2010.

Do G1, em São Paulo

A Lei da Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em junho, ela proibe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso volta ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Comentário:

A Ficha Limpa representa um grande avanço político, um amadurecimento do processo político, como também do cidadão brasileiro. Como somos uma democracia representativa temos que ter o diteito de votar em políticos que exerçam seus cargos com seriedade e legislam em prol da sociedade brasileira. Sabemos que nesta eleição ainda tivemos candidatos corruptos tentando se reeleger, mas os votos desses candidatos não foram ainda validados. O que representa um bom sinal. Como ocorreu também o veto do registro da candidaturas de outros. Eu acredito que a Ficha Limpa vai moralizar ainda mais nosso processo político. É apenas uma questão de tempo.

Postado por: Mariana Pohlmann

O que é Democracia?

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia

Comentário: Democracia é a garantia dos direitos políticos, civis e sociais. Os direitos políticos são garantidos pela eleição direta, onde todos podem votar e qualquer pessoa pode formar um partido político, exibindo suas ideias para serem elegidos. Já os direitos civis são garantidos pela liberdade de expressão, livre acesso à informação e as pessoas podem ser julgadas em liberdade. Os direitos civis são garantidos pela educação, saúde e emprego para todos. A democracia pode ser exercida em vários tipos de governos.

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Mudança no texto Ficha Limpa pode gerar questionamentos no STF

BRASÍLIA - O texto do Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, pode gerar diversos questionamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (STF). A avaliação é de parlamentares que criticaram a emenda aprovada pelos senadores. A mudança permite a aplicação da inelegibilidade apenas para processos que se iniciem depois da sanção da lei e não para os que estão em curso atualmente, como defendeu o relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão "os que tenham sido condenados" foi substituída por "os que forem condenados". Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A lei não pode atingir a coisa julgada, mas se desejava pegar as ações ainda em curso", disse. "Não gostei da modificação. Criou-se uma confusão jurídica que não precisava", completou.
O deputado considera que a alteração mudou o mérito do projeto, por isso, deveria retornar à Câmara para nova votação. Como o Senado considerou a emenda como de redação, o texto seguiu para sanção presidencial. Cardozo chegou a defender uma eventual anulação da votação do Senado apenas desses aspectos do projeto.
Para o integrante da comissão que analisou na Câmara o projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), mesmo com a alteração do Senado, a aprovação do projeto foi um avanço. "Não vou dizer que o Senado acabou com o projeto. É um avanço em relação ao sistema eleitoral. Foi um passo. Menor do que o que poderia ser dado, mas foi um passo", disse.
O autor da emenda, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse apenas que pretendia uniformizar a redação, já que, em algumas partes, o projeto falava nos que já foram condenados e, em outras, nos que forem condenados. "A emenda unificou a redação", resumiu.
O projeto já seguiu para sanção do presidente da República.

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mudanca-no-texto-do-ficha-limpa-pode-gerar-questionamentos-no-stf,554331,0.htm

Comentário: Esse texto quer retrartar que a lei da ficha limpa irá deixar mais visível o passado do candidato, assim sabendo se ele fez alguma coisa ruim no passado e que pode prejudicar a cidade ou até país, sem contar que pode mostrar com quem o candidato se relaciona e os verdadeiros interesses que tem para querer um cargo político, e isso contribuirá para um país melhor, com menos corrupção e fracasso.

Postado por: Renata Justen

Contra o trabalho escravo!

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Uma denúncia levou fiscais do Ministério Público do Trabalho a uma fazenda que escravizava trabalhadores. Impedidos de sair eles bebiam água suja e eram obrigados a trabalhar mais de 12 horas sem equipamento adequado.

Barracos improvisados com repúbica de lona. Camas feitas com pedaços de madeira. Para beber e fazer comida, os trabalhadores tinham que retirar de um poço artesiano uma água suja e barrenta. Essa era a situação na fazenda Gameleira, no município de Riachão das Neves, na região oeste da Bahia. Os trabalhadores eram obrigados a enfrentar uma jornada de 12 horas por dia no meio do mato, sem bota e sem luva. De acordo com os trabalhadores, o dono da fazenda cobrou antecipadamente a comida e o aluguel dos barracos. Os fiscais flagraram o trabalho escravo na fazenda depois que um trabalhador conseguiu fugir e denunciar o problema.

O fazendeiro vai ser processado por cometer trabalho escravo. O MP acredita que esta situação pode estar sendo repetida em outras fazendas do oeste da Bahia.

Segundo o MP, o oeste da Bahia; a região do Bico do Papagaio, no Tocantins; o sul do Pará e o estado do Mato Grosso são as áreas que concentram a maior parte dos casos de trabalho escravo no Brasil. Só no ano passado, em 197 fazendas de todo o país foram libertados mais de 5.800 trabalhadores.

Fonte: www.g1.globo.com/Noticias/Brasil

~No Brasil atualmente, mesmo depois de muitos anos da abolição da escravidão. Muitos empregadores não respeitam e tentam dar golpes nos trabalhadores. Essa pode- se ter certeza que além de ser uma atitude anti-ética mostra como o Brasil ainda tenta crescer com idéias absurdas e mostram como estamos atrasados. Ainda se acredita que explorando um trabalhador pode-se lucrar. Seria muito melhor e muito mais produtivo dar boas condições ao empregado e diminuir o tempo de trabalho, que mesmo trabalhando menos tempo se trabalharia com mais qualidade e não seria cometido um crime contra a raça humana que deve ter direitos e deveres iguais. xD

Texto de: Letícia Artilles

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Cerca de 50 trabalhadores rurais são encontrados em situação análoga a escravidão na fazenda do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Entre os municípios de Gonçalves Dias e Senador Alexandre costa, no Maranhão. Vinte e cinco ex-trabalhadores da fazenda denunciaram numa delegacia do trabalho do Piauí. 19/03/2002

Fonte: www.social.org.br/relatorio2002/relatorio012.htm

Postado por: Letícia Artilles

Contra o Trabalho escravo

PF resgata 36 em operação contra trabalho escravo em SP

São Paulo - A Polícia Federal (PF) conduziu à superintendência da corporação em São Paulo 36 pessoas, supostamente vítimas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas, em dois prédios durante operação no centro de São Paulo.Segundo a PF de São Paulo, as pessoas foram encontradas em um edifício em uma travessa da 25 de Março e em outro prédio, também no centro da cidade.A operação também ocorre em outros Estados, mas a assessoria da PF em São Paulo não soube dar mais informações. A superintendência de Rondônia, que coordena ação, não deu mais detalhes.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/5/pf_resgata_36_em_operacao_contra_trabalho_escravo_em_sp_13553.html


Comentário: Hoje em dia, o trabalho escravo acontece até mesmo dentro das grandes cidades, principalmente onde menos esperamos, e que acontece até mesmo umas ligadas às outras. No caso da reportagem, o crime acontece num dos lugares mais movimentados de São Paulo, e com grade número de escravos. Tudo isso mostra que o trabalho escravo ainda é visto como a melhor maneira de ganhar dinheiro.

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Produção de cana por trabalho escravo no Rio seria vendida ao Espírito Santo

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, apoiado por agentes da Polícia Federal (PF), libertou ontem, na cidade de São Francisco de Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, 105 trabalhadores - 80 deles baianos - que nos últimos quatro meses foram submetidos à situação semelhante a de trabalho escravo. Sem carteira de trabalho assinada e vivendo em condição considerada degradante pelo procurador do trabalho Jorsinei Nascimento, os homens foram contratados para cortar cana que abastecia a Usina Paineiras S/A, no município de Itapemirim, no Espírito Santo, segundo documentos encontrados pelos auditores.Os empregadores - os irmãos Amaro Barros Fernandes e Jorge Fernandes Francisco - responderão a processo na Justiça do Trabalho e podem enfrentar processo criminal se for aberto inquérito pela PF. Além da falta de registros dos trabalhadores, os dois são acusados de descontar dos salários despesas que legalmente cabem ao empregador, como a passagem da terra natal para o norte fluminense, os equipamentos de proteção individual e o alojamento.Segundo os agentes, os irmãos Fernandes descontavam de cada um dos trabalhadores o equivalente a R$ 90 mensais a título de pagamento do salário desemprego. Diziam que o valor seria pago quando fossem dispensados, no término da safra. Como o seguro só é pago ao trabalhador demitido com registro, nenhum deles fará jus ao benefício.Os trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo foram descobertos na sexta-feira passada após uma denúncia feita por telefonema à Superintendência do Trabalho do Rio. No mesmo dia, os auditores comandados por Leandro de Andrade Carvalho e apoiados pelo procurador Jorsinei Nascimento, de Roraima, localizaram os empregados e gravaram em DVD os depoimentos de alguns deles. Com o material, obtiveram do juiz Claudio Aurélio Azevedo Freitas, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes os mandados de busca e apreensão de documentos, que foram cumpridos ontemAs buscas foram feitas no escritório de Amaro, na casa dele e do irmão Jorge e no minimercado que pertence a um irmão da dupla, José Barros Francisco. Segundo algumas denúncias, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas compras superfaturadas no local. José Barros negou as denúncias e afirmou que não vendia fiado para os trabalhadores nem há pressão para que façam as compras ali. Seus dois irmãos não foram encontrados para comentar o caso.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/07/113862-producao+de+cana+por+trabalho+escravo+no+rio+seria+vendida+ao+espirito+santo.html


Postado por: Renata Justen

Contra o trabalho escravo

Publicada em 07/11/2007 às 07:19 (texto 1)

Deputados dos EUA discutirão trabalho escravo no Brasil

A incidência de trabalho escravo no Brasil será um dos temas discutidos pela delegação bipartidária de deputados americanos que viajará ao país no dia 25 de novembro.
O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.
Engel destacou ''que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil precisa investir mais recursos'' para coibir essa prática, mas disse que seria ''incorreto'' de sua parte deixar de destacar os feitos do governo Lula para combater o trabalho forçado.
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante.
A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma.
O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.
Eliot Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.
Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.
Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.

http://extra.globo.com/pais/plantao/2007/11/07/327064428.asp

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26/04/2010 - 17h22 (texto 2)
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF. "É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho. O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1272315382

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Comentário sobre o texto 1

É lamentavel que em pleno século XXI encontramos ainda a prática do trabalho escravo, em nosso país. Este problema é tão agravante que outros países discutem sobre este problema, pois esta prática é a prova da falta de políticas públicas, é um desrespeito ao direito humano, além de ser um ato criminoso e anti-democrático.

Postado por: Mariana Pohlmann