Democracia

Democracia("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar as decisões está nas mãos do povo direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Uma democracia pode ser presidencialista, parlamentarista, republicano ou monárquico

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.


Comentário:

Esse texto apenas fortalece ainda mais a importância da presença do povo na república, exercendo o seus direitos democráticos e legais garantidos por constituição. É muito importante frisar que por exemplo na democracia brasileira atual, quem não votou e também não justificou, nao consegue assumir um emprego até que pague a multa e justifique seu voto.


Avanço Político
No Brasil "recém-nascido" em sua forma de república, era um país de maioria pobre, em cerca de 70% rural, e de maioria analfabetos, os coronéis contratavam os jagunços para que fossem buscar e levar os rurais, que eram ensinados a assinar seu nome e de seu candidato, voto aberto era a principal caracterísica dessa república.

A cidadania é o conjunto dos direitos políticos que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).

A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.

Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu art. 14, que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos.

A Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos estrangeiros e dos brasileiros conscritos no serviço militar obrigatório, considera a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade e remete à legislação infra-constitucional a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990).

Comentário:
Esse texto mostra a evolução da democracia brasileira, que passou de voto aberto a voto secreto, além da evolução da forma de votação de cédulas à urna eletrônica e daqui a alguns anos,ainda em testes nas eleições de 2010, a urna biométrica.


Postado por: Caio Cardozo
Fonte Wikipédia(ambos os textos)

Campanha de Vacinação Obrigatória

Foto 1 - Campanha Contra a Paralisia Infantil

Foto 2- Revolta da Vacina, no centro Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro- 1904

Revista O Malho

A campanha de vacinação obrigatória , embora tivesse uma boa a intenção, a forma autoritária e violenta em que foi colocada para a população, em 1904, casou uma forte reação popular. Em alguns casos, os agentes sanitários invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força, provocando revolta nas pessoas. A revolta popular também foi impulsionada pela reforma urbana que retirou a população pobre do centro da cidade do Rio de Janeiro, derrubando vários cortiços e outros tipos de habitações mais simples. Os populares espalharam-se pelas ruas destruindo bondes, apedrejam prédios públicos e espalham a desordem pela cidade.

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A Revolta de Canudos

A Guerra de Canudos aconteceu devido a situação precária em que vivia a população, sem terra e obrigada a se submeter aos desejos e mandos dos coronéis. As terras pertenciam aos coronéis que as transformaram em territórios improdutivos. Essa situação revoltou os sertanejos, que se uniram em torno de Antônio Conselheiro, o qual pregava ser um emissário de Deus vindo para abolir as desigualdades sociais e as perversidades da República, como a exigência de se pagar impostos, por exemplo.

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O Cangaço

Cangaço foi um fenômeno ocorrido no nordeste brasileiro de meados do século XIX ao início do século XX. O cangaço tem suas origens em questões sociais e fundiárias do Nordeste brasileiro, caracterizando-se por ações violentas de grupos ou indivíduos isolados: assaltavam fazendas, sequestravam coronéis (grandes fazendeiros) e saqueavam comboios e armazéns. Não tinham moradia fixa: viviam perambulando pelo sertão, praticando tais crimes, fugindo e se escondendo.
O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam serviços esporádicos para os latifundiários; os "políticos", expressão de poder dos grandes fazendeiros; e os cangaceiros independentes, com características de banditismo.
Os cangaceiros conheciam a caatinga e o território nordestino muito bem, e por isso, era tão difícil serem capturados pelas autoridades. Estavam sempre preparados para enfrentar todo o tipo de situação. Conheciam as plantas medicinais, as fontes de água, locais com alimento, rotas de fuga e lugares de difícil acesso.
O primeiro bando de cangaceiros que se tem conhecimento foi o de Jesuíno Alves de Melo Calado, "Jesuíno Brilhante", que agiu por volta de 1870. E o último foi de "Corisco" (Cristino Gomes da Silva Cleto), que foi assassinado em 25 de maio de 1940.
O cangaceiro mais famoso foi Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, também denominado o "Senhor do Sertão" e "O Rei do Cangaço". Atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os estados do nordeste brasileiro.
Por parte das autoridades, Lampião simbolizava a brutalidade, o mal, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população do sertão, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra.
O cangaço teve o seu fim a partir da decisão do então Presidente da República, Getúlio Vargas, de eliminar todo e qualquer foco de desordem sobre o território nacional. O regime denominado Estado Novo incluiu Lampião e seus cangaceiros na categoria de extremistas. A sentença passou a ser matar todos os cangaceiros que não se rendessem.
No dia 28 de julho de 1938, na localidade de Angicos, no estado de Sergipe, Lampião finalmente foi apanhado em uma emboscada das autoridades, onde foi morto junto com sua mulher, Maria Bonita, e mais nove cangaceiros.Esta data veio a marcar o final do cangaço, pois, a partir da repercussão da morte de Lampião, os chefes dos outros bandos existentes no nordeste brasileiro vieram a se entregar às autoridades policiais para não serem mortos.

Fonte: http://www.wikipédia.com.br/

Cometário: O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam serviços "políticos" para os grandes fazendeiros; os que prestavam serviços esporádicos para os fazendeiros e os cangaceiros independentes, com características de banditismo. Ocorria nos sertões do Nordeste , além de ser considerado um período de muito terror devido as ações do famoso e temido bando de Lampião. Os cangaceiros eram nômades e conheciam muito bem a caatinga e suas ações eram bem violenta.

Postado por Mariana Pohlmann

Democracia :D

O que é DEMOCRACIA?

-Do grego demo= povo e cracia= governo, significa governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer atráves de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões.

Fonte: http://www.suapesquisa.com/

Comentário: Democracia é um sistema de governo que é exercido pelo povo. Mesmo sendo governado por apenas uma pessoa pode ser chamado de democracia se esse governante for elegido por meio de uma eleição. A democracia serviu para mostrar que todos são iguais e que uma pessoa comum pode governar, assim temos o direito de expressar nossa opinião para que esse poder garanta o direito de todos, sem preferencias.

Curiosidade: No dia 25 de Outubro comemora-se o Dia da Democracia

Texto de: Letícia Artilles
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Ficha limpa é um avanço, dizem políticos locais

Vista como um avanço político e histórico no país, segundo especialista e políticos da região, a chamada "Ficha Limpa"- lei que impede a candidatura de condenados criminalmente por mais de um juiz em eleições públicas - ainda deve dar o que falar. Apesar da iniciativa popular ter sido, enfim, sancionada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a questão polêmica gira em torno de sua abrangência. Ela valerá para as eleições desse ano? É para os já condenados ou condenados após sua promulgação?
É a primeira vez que uma lei no Brasil é sancionada sem vetos por um presidente e foi encabeçada pelo povo.
Fonte: www.cruzeirodosul.inf.br

Comentário: Atualmente, podemos comemorar por uma conquista que surgiu de protestos da população brasileira e agora se tornam um avanço do direito político de todos. O projeto ficha limpa permitira ao eleitor mais segurança em seu voto. De forma que não será possível a candidatura de pessoas envolvidas em processos jurídicos, diminuindo os casos de corrupção no governo brasileiro. Mais um passo rumo ao progresso da democracia no Brasil :)
Texto de: Letícia Artilles

Postado por:Letícia Artilles

DEMOCRACIA É...

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha cido o breço da democarcia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam de decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma participativa. É uma forma de governo do povo para o povo.

http://www.suapesquisa.com/

Comentário:

Como democracia que dizer governo do povo, acho errado que antigamente ela acabava excluindo segmentos da sociedade de participar da política. A democracia da garantia dos três direitos: políticos, civis e sociais. O político é o direito de todos poderm votar, ter a formação de partidos, a eleição ser direta e secreta ;o civil é o direito de ter liberdade de expressão e o social é o direito de educação, saúde e emprego.

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Globo.com.br - Globo online

27/10/2010 14h53- Atualizado 27/10/2010 16h45

Entenda a lei da Ficha Limpa

Medida foi sancionada pelo Presidente Lula em 4 de junho. TSE definiu que ela deve ser aplicada nas eleições de 2010.

Do G1, em São Paulo

A Lei da Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em junho, ela proibe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso volta ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Comentário:

A Ficha Limpa representa um grande avanço político, um amadurecimento do processo político, como também do cidadão brasileiro. Como somos uma democracia representativa temos que ter o diteito de votar em políticos que exerçam seus cargos com seriedade e legislam em prol da sociedade brasileira. Sabemos que nesta eleição ainda tivemos candidatos corruptos tentando se reeleger, mas os votos desses candidatos não foram ainda validados. O que representa um bom sinal. Como ocorreu também o veto do registro da candidaturas de outros. Eu acredito que a Ficha Limpa vai moralizar ainda mais nosso processo político. É apenas uma questão de tempo.

Postado por: Mariana Pohlmann

O que é Democracia?

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia

Comentário: Democracia é a garantia dos direitos políticos, civis e sociais. Os direitos políticos são garantidos pela eleição direta, onde todos podem votar e qualquer pessoa pode formar um partido político, exibindo suas ideias para serem elegidos. Já os direitos civis são garantidos pela liberdade de expressão, livre acesso à informação e as pessoas podem ser julgadas em liberdade. Os direitos civis são garantidos pela educação, saúde e emprego para todos. A democracia pode ser exercida em vários tipos de governos.

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Mudança no texto Ficha Limpa pode gerar questionamentos no STF

BRASÍLIA - O texto do Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, pode gerar diversos questionamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (STF). A avaliação é de parlamentares que criticaram a emenda aprovada pelos senadores. A mudança permite a aplicação da inelegibilidade apenas para processos que se iniciem depois da sanção da lei e não para os que estão em curso atualmente, como defendeu o relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão "os que tenham sido condenados" foi substituída por "os que forem condenados". Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A lei não pode atingir a coisa julgada, mas se desejava pegar as ações ainda em curso", disse. "Não gostei da modificação. Criou-se uma confusão jurídica que não precisava", completou.
O deputado considera que a alteração mudou o mérito do projeto, por isso, deveria retornar à Câmara para nova votação. Como o Senado considerou a emenda como de redação, o texto seguiu para sanção presidencial. Cardozo chegou a defender uma eventual anulação da votação do Senado apenas desses aspectos do projeto.
Para o integrante da comissão que analisou na Câmara o projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), mesmo com a alteração do Senado, a aprovação do projeto foi um avanço. "Não vou dizer que o Senado acabou com o projeto. É um avanço em relação ao sistema eleitoral. Foi um passo. Menor do que o que poderia ser dado, mas foi um passo", disse.
O autor da emenda, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse apenas que pretendia uniformizar a redação, já que, em algumas partes, o projeto falava nos que já foram condenados e, em outras, nos que forem condenados. "A emenda unificou a redação", resumiu.
O projeto já seguiu para sanção do presidente da República.

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mudanca-no-texto-do-ficha-limpa-pode-gerar-questionamentos-no-stf,554331,0.htm

Comentário: Esse texto quer retrartar que a lei da ficha limpa irá deixar mais visível o passado do candidato, assim sabendo se ele fez alguma coisa ruim no passado e que pode prejudicar a cidade ou até país, sem contar que pode mostrar com quem o candidato se relaciona e os verdadeiros interesses que tem para querer um cargo político, e isso contribuirá para um país melhor, com menos corrupção e fracasso.

Postado por: Renata Justen

Contra o trabalho escravo!

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Uma denúncia levou fiscais do Ministério Público do Trabalho a uma fazenda que escravizava trabalhadores. Impedidos de sair eles bebiam água suja e eram obrigados a trabalhar mais de 12 horas sem equipamento adequado.

Barracos improvisados com repúbica de lona. Camas feitas com pedaços de madeira. Para beber e fazer comida, os trabalhadores tinham que retirar de um poço artesiano uma água suja e barrenta. Essa era a situação na fazenda Gameleira, no município de Riachão das Neves, na região oeste da Bahia. Os trabalhadores eram obrigados a enfrentar uma jornada de 12 horas por dia no meio do mato, sem bota e sem luva. De acordo com os trabalhadores, o dono da fazenda cobrou antecipadamente a comida e o aluguel dos barracos. Os fiscais flagraram o trabalho escravo na fazenda depois que um trabalhador conseguiu fugir e denunciar o problema.

O fazendeiro vai ser processado por cometer trabalho escravo. O MP acredita que esta situação pode estar sendo repetida em outras fazendas do oeste da Bahia.

Segundo o MP, o oeste da Bahia; a região do Bico do Papagaio, no Tocantins; o sul do Pará e o estado do Mato Grosso são as áreas que concentram a maior parte dos casos de trabalho escravo no Brasil. Só no ano passado, em 197 fazendas de todo o país foram libertados mais de 5.800 trabalhadores.

Fonte: www.g1.globo.com/Noticias/Brasil

~No Brasil atualmente, mesmo depois de muitos anos da abolição da escravidão. Muitos empregadores não respeitam e tentam dar golpes nos trabalhadores. Essa pode- se ter certeza que além de ser uma atitude anti-ética mostra como o Brasil ainda tenta crescer com idéias absurdas e mostram como estamos atrasados. Ainda se acredita que explorando um trabalhador pode-se lucrar. Seria muito melhor e muito mais produtivo dar boas condições ao empregado e diminuir o tempo de trabalho, que mesmo trabalhando menos tempo se trabalharia com mais qualidade e não seria cometido um crime contra a raça humana que deve ter direitos e deveres iguais. xD

Texto de: Letícia Artilles

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Cerca de 50 trabalhadores rurais são encontrados em situação análoga a escravidão na fazenda do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Entre os municípios de Gonçalves Dias e Senador Alexandre costa, no Maranhão. Vinte e cinco ex-trabalhadores da fazenda denunciaram numa delegacia do trabalho do Piauí. 19/03/2002

Fonte: www.social.org.br/relatorio2002/relatorio012.htm

Postado por: Letícia Artilles

Contra o Trabalho escravo

PF resgata 36 em operação contra trabalho escravo em SP

São Paulo - A Polícia Federal (PF) conduziu à superintendência da corporação em São Paulo 36 pessoas, supostamente vítimas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas, em dois prédios durante operação no centro de São Paulo.Segundo a PF de São Paulo, as pessoas foram encontradas em um edifício em uma travessa da 25 de Março e em outro prédio, também no centro da cidade.A operação também ocorre em outros Estados, mas a assessoria da PF em São Paulo não soube dar mais informações. A superintendência de Rondônia, que coordena ação, não deu mais detalhes.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/5/pf_resgata_36_em_operacao_contra_trabalho_escravo_em_sp_13553.html


Comentário: Hoje em dia, o trabalho escravo acontece até mesmo dentro das grandes cidades, principalmente onde menos esperamos, e que acontece até mesmo umas ligadas às outras. No caso da reportagem, o crime acontece num dos lugares mais movimentados de São Paulo, e com grade número de escravos. Tudo isso mostra que o trabalho escravo ainda é visto como a melhor maneira de ganhar dinheiro.

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Produção de cana por trabalho escravo no Rio seria vendida ao Espírito Santo

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, apoiado por agentes da Polícia Federal (PF), libertou ontem, na cidade de São Francisco de Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, 105 trabalhadores - 80 deles baianos - que nos últimos quatro meses foram submetidos à situação semelhante a de trabalho escravo. Sem carteira de trabalho assinada e vivendo em condição considerada degradante pelo procurador do trabalho Jorsinei Nascimento, os homens foram contratados para cortar cana que abastecia a Usina Paineiras S/A, no município de Itapemirim, no Espírito Santo, segundo documentos encontrados pelos auditores.Os empregadores - os irmãos Amaro Barros Fernandes e Jorge Fernandes Francisco - responderão a processo na Justiça do Trabalho e podem enfrentar processo criminal se for aberto inquérito pela PF. Além da falta de registros dos trabalhadores, os dois são acusados de descontar dos salários despesas que legalmente cabem ao empregador, como a passagem da terra natal para o norte fluminense, os equipamentos de proteção individual e o alojamento.Segundo os agentes, os irmãos Fernandes descontavam de cada um dos trabalhadores o equivalente a R$ 90 mensais a título de pagamento do salário desemprego. Diziam que o valor seria pago quando fossem dispensados, no término da safra. Como o seguro só é pago ao trabalhador demitido com registro, nenhum deles fará jus ao benefício.Os trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo foram descobertos na sexta-feira passada após uma denúncia feita por telefonema à Superintendência do Trabalho do Rio. No mesmo dia, os auditores comandados por Leandro de Andrade Carvalho e apoiados pelo procurador Jorsinei Nascimento, de Roraima, localizaram os empregados e gravaram em DVD os depoimentos de alguns deles. Com o material, obtiveram do juiz Claudio Aurélio Azevedo Freitas, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes os mandados de busca e apreensão de documentos, que foram cumpridos ontemAs buscas foram feitas no escritório de Amaro, na casa dele e do irmão Jorge e no minimercado que pertence a um irmão da dupla, José Barros Francisco. Segundo algumas denúncias, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas compras superfaturadas no local. José Barros negou as denúncias e afirmou que não vendia fiado para os trabalhadores nem há pressão para que façam as compras ali. Seus dois irmãos não foram encontrados para comentar o caso.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/07/113862-producao+de+cana+por+trabalho+escravo+no+rio+seria+vendida+ao+espirito+santo.html


Postado por: Renata Justen

Contra o trabalho escravo

Publicada em 07/11/2007 às 07:19 (texto 1)

Deputados dos EUA discutirão trabalho escravo no Brasil

A incidência de trabalho escravo no Brasil será um dos temas discutidos pela delegação bipartidária de deputados americanos que viajará ao país no dia 25 de novembro.
O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.
Engel destacou ''que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil precisa investir mais recursos'' para coibir essa prática, mas disse que seria ''incorreto'' de sua parte deixar de destacar os feitos do governo Lula para combater o trabalho forçado.
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante.
A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma.
O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.
Eliot Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.
Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.
Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.

http://extra.globo.com/pais/plantao/2007/11/07/327064428.asp

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26/04/2010 - 17h22 (texto 2)
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF. "É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho. O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1272315382

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Comentário sobre o texto 1

É lamentavel que em pleno século XXI encontramos ainda a prática do trabalho escravo, em nosso país. Este problema é tão agravante que outros países discutem sobre este problema, pois esta prática é a prova da falta de políticas públicas, é um desrespeito ao direito humano, além de ser um ato criminoso e anti-democrático.

Postado por: Mariana Pohlmann

O Quadro Brasileiro no Período Regencial

O Brasil durante o período regencial se encontrou em situações muito difíceis. Além de não ter um imperador em idade para governar, os regentes não estavam dando conta e com um território muito extenso foi difícil de conter as revoltas que ocorriam de um extremo a outro, até porque os interesses eram bem diferentes, além disso podia também ser considerado um país recém-nascido.

Texto de: Letícia Artilles

Como uma das principais revoltas que ocorreram nesse período, podemos citar:

A Revolta dos Malês

Durante as primeiras décadas do século XIX várias rebeliões de escravos explodiram na província da Bahia. A mais importante delas foi a dos Malês, uma rebelião de caráter racial, contra a escravidão e a imposição da religião católica, que ocorreu em Salvador, em janeiro de 1835. Nessa época, a cidade de Salvador tinha cerca de metade de sua população composta por negros escravos ou libertos, das mais variadas culturas e procedências africanas, dentre as quais a islâmica, como os haussas e os nagôs. Foram eles que protagonizaram a rebelião, conhecida como dos "malê", pois este termo designava os negros muçulmanos, que sabiam ler e escrever o árabe. Sendo a maioria deles composta por "negros de ganho", tinham mais liberdade que os negros das fazendas, podendo circular por toda a cidade com certa facilidade, embora tratados com desprezo e violência. Alguns, economizando a pequena parte dos ganhos que seus donos lhes deixavam, conseguiam comprar a alforria.Em janeiro de 1835 um grupo de cerca de 1500 negros, liderados pelos muçulmanos Manuel Calafate, Aprígio, Pai Inácio, dentre outros, armou uma conspiração com o objetivo de libertar seus companheiros islâmicos e matar brancos e mulatos considerados traidores, marcada para estourar no dia 25 daquele mesmo mês. Arrecadaram dinheiro para comprar armas e redigiram planos em árabe, mas foram denunciados por uma negra ao juiz de paz. Conseguem, ainda, atacar o quartel que controlava a cidade mas, devido à inferioridade numérica e de armamentos, acabaram massacrados pelas tropas da Guarda Nacional, pela polícia e por civis armados que estavam apavorados ante a possibilidade do sucesso da rebelião negra. No confronto morreram sete integrantes das tropas oficiais e setenta do lado dos negros. Duzentos escravos foram levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites, mas todos foram barbaramente torturados, alguns até a morte. Mais de quinhentos africanos foram expulsos do Brasil e levados de volta à África. Apesar de massacrada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime escravocrata, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo pessoal de D. Pedro II.

Fonte:http://portalmultirio.rio.rj.gov.br/historia/modulo02/rev_males.html#f5030_amp.html

Pesquisado por: Letícia Artilles