O Estado no 1º reinado

O Brasil que acabara de nascer em 1822 era um país sem uma Constituição, com o Imperador e sua rainha estabilizados no Brasil, criou-se a Constituição de 1823 que falava em poder legislativo mais forte que o executivo. O Imperador sabendo disso ordenou que anulassem essa constituição. Alguns meses depois, criou a constitiução de 1824 que foi outorgada pelo rei. Essa constituição dizia que a monarquia seria constituicional e quando separaram-se os poderes apareceu um quarto (além de judiciário,legislativo e executivo) esse poder era denominado PODER MODERADOR.

O poder moderador era vitalício e intransferível, o único que podia exercer era o imperador, esse poder era acima de todos, ele escolhia os senadores vitalícios e podia também formular ou anular uma lei no legislativo, no judiciário era ele quem escolhia os juízes, além de também comandar o poder executivo que já cabia a ele.

Então o poder no Brasil era Centralizado ou Descentralizado ?

A constituição de 1824 serviu apenas para garantir a centralização do poder nas mãos do Imperador.

Postado por: Caio Cardozo

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Após a Proclamação da Independência não ocorreu transformações significativas para o povo brasileiro, porque a economia continuava agro-exportadora, baseada nos latifúndios e na mão-de-obra escrava. O regime instaurado foi a Monarquia e não a República, cujo monarca era um português, além do mais o Brasil já não era mais colônia de Portugal desde 1808, quando foi elevado a Reino Unido de Portugal pondo fim ao Pacto-Colonial. Após a independência há levantes internos de províncias que não aceitavam a “independência” e também a nossa primeira Constituição não foi promulgada e sim outorgada.
Postado por: Mariana Pohlmann

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No primeiro reinado a situação não mudou muito. A escravidão continuava e as dívidas também. D. Pedro I era o rei e em 1824 foi criada a primeira constituição, se tornando uma monarquia constitucional, todavia haviam muitas contradições. Primeiro, essa constituição foi outorgada, ou seja,imposta peo rei. Segundo, com o poder moderador o rei tinha os direitos de vetar as leis e escolher quem ele queria para exercer quase todos os cargos. Ou seja, ele era o legislativo, executivo e judiciário, continuando a centralizar os poderes em suas mãos. O rei era autoritário. Assim segui o Brasil, cheio de dívidas e com uma "falsa" divisão de poderes em que atrás de tudo estava D. Pedro I.

Feito e postado por: Letícia Artilles

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O Primeiro Reinado começou com um novo Brasil, que era o Brasil denominado país. E o tipo de poder que o Brasil teria seria Centralizado e com quatro poderes: o executivo, o legislativo, o judiciário e o moderador, este último pouco conhecido. No poder moderador, o imperador era a chave de toda a organização política do governo e interfere em todos os outros poderes. Nesse reinado tiveram duas constituições: a de 1823 e a de 1824. A Contituição de 1823 foi anulada pois ela proibia os portugueses de assumirem cargos públicos, então o Imperador teve de anular para não causar rebeliões. Já a Contituição de 1824 foi aceita e ela tinha como função garantir a centralização de poder.

Postado por: Renata Justen