Publicada em 07/11/2007 às 07:19 (texto 1)
Deputados dos EUA discutirão trabalho escravo no Brasil
A incidência de trabalho escravo no Brasil será um dos temas discutidos pela delegação bipartidária de deputados americanos que viajará ao país no dia 25 de novembro.
O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.
Engel destacou ''que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil precisa investir mais recursos'' para coibir essa prática, mas disse que seria ''incorreto'' de sua parte deixar de destacar os feitos do governo Lula para combater o trabalho forçado.
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante.
A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma.
O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.
Eliot Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.
Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.
Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.
O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.
Engel destacou ''que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil precisa investir mais recursos'' para coibir essa prática, mas disse que seria ''incorreto'' de sua parte deixar de destacar os feitos do governo Lula para combater o trabalho forçado.
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante.
A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma.
O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.
Eliot Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.
Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.
Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.
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26/04/2010 - 17h22 (texto 2)
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF. "É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho. O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1272315382
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF. "É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho. O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1272315382
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Comentário sobre o texto 1
É lamentavel que em pleno século XXI encontramos ainda a prática do trabalho escravo, em nosso país. Este problema é tão agravante que outros países discutem sobre este problema, pois esta prática é a prova da falta de políticas públicas, é um desrespeito ao direito humano, além de ser um ato criminoso e anti-democrático.
Postado por: Mariana Pohlmann
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