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27/10/2010 14h53- Atualizado 27/10/2010 16h45
Entenda a lei da Ficha Limpa
Medida foi sancionada pelo Presidente Lula em 4 de junho. TSE definiu que ela deve ser aplicada nas eleições de 2010.
Do G1, em São Paulo
A Lei da Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.
Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em junho, ela proibe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso volta ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).
Comentário:
A Ficha Limpa representa um grande avanço político, um amadurecimento do processo político, como também do cidadão brasileiro. Como somos uma democracia representativa temos que ter o diteito de votar em políticos que exerçam seus cargos com seriedade e legislam em prol da sociedade brasileira. Sabemos que nesta eleição ainda tivemos candidatos corruptos tentando se reeleger, mas os votos desses candidatos não foram ainda validados. O que representa um bom sinal. Como ocorreu também o veto do registro da candidaturas de outros. Eu acredito que a Ficha Limpa vai moralizar ainda mais nosso processo político. É apenas uma questão de tempo.
Postado por: Mariana Pohlmann
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