quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O que é Democracia?

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre
democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
Comentário: Democracia é a garantia dos direitos políticos, civis e sociais. Os direitos políticos são garantidos pela eleição direta, onde todos podem votar e qualquer pessoa pode formar um partido político, exibindo suas ideias para serem elegidos. Já os direitos civis são garantidos pela liberdade de expressão, livre acesso à informação e as pessoas podem ser julgadas em liberdade. Os direitos civis são garantidos pela educação, saúde e emprego para todos. A democracia pode ser exercida em vários tipos de governos.

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Mudança no texto Ficha Limpa pode gerar questionamentos no STF

BRASÍLIA - O texto do Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, pode gerar diversos questionamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (STF). A avaliação é de parlamentares que criticaram a emenda aprovada pelos senadores. A mudança permite a aplicação da inelegibilidade apenas para processos que se iniciem depois da sanção da lei e não para os que estão em curso atualmente, como defendeu o relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão "os que tenham sido condenados" foi substituída por "os que forem condenados". Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A lei não pode atingir a coisa julgada, mas se desejava pegar as ações ainda em curso", disse. "Não gostei da modificação. Criou-se uma confusão jurídica que não precisava", completou.
O deputado considera que a alteração mudou o mérito do projeto, por isso, deveria retornar à Câmara para nova votação. Como o Senado considerou a emenda como de redação, o texto seguiu para sanção presidencial. Cardozo chegou a defender uma eventual anulação da votação do Senado apenas desses aspectos do projeto.
Para o integrante da comissão que analisou na Câmara o projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), mesmo com a alteração do Senado, a aprovação do projeto foi um avanço. "Não vou dizer que o Senado acabou com o projeto. É um avanço em relação ao sistema eleitoral. Foi um passo. Menor do que o que poderia ser dado, mas foi um passo", disse.
O autor da emenda, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse apenas que pretendia uniformizar a redação, já que, em algumas partes, o projeto falava nos que já foram condenados e, em outras, nos que forem condenados. "A emenda unificou a redação", resumiu.
O projeto já seguiu para sanção do presidente da República.

fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mudanca-no-texto-do-ficha-limpa-pode-gerar-questionamentos-no-stf,554331,0.htm

Comentário: Esse texto quer retrartar que a lei da ficha limpa irá deixar mais visível o passado do candidato, assim sabendo se ele fez alguma coisa ruim no passado e que pode prejudicar a cidade ou até país, sem contar que pode mostrar com quem o candidato se relaciona e os verdadeiros interesses que tem para querer um cargo político, e isso contribuirá para um país melhor, com menos corrupção e fracasso.

Postado por: Renata Justen

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