quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Democracia

Democracia("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar as decisões está nas mãos do povo direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Uma democracia pode ser presidencialista, parlamentarista, republicano ou monárquico

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.


Comentário:

Esse texto apenas fortalece ainda mais a importância da presença do povo na república, exercendo o seus direitos democráticos e legais garantidos por constituição. É muito importante frisar que por exemplo na democracia brasileira atual, quem não votou e também não justificou, nao consegue assumir um emprego até que pague a multa e justifique seu voto.


Avanço Político
No Brasil "recém-nascido" em sua forma de república, era um país de maioria pobre, em cerca de 70% rural, e de maioria analfabetos, os coronéis contratavam os jagunços para que fossem buscar e levar os rurais, que eram ensinados a assinar seu nome e de seu candidato, voto aberto era a principal caracterísica dessa república.

A cidadania é o conjunto dos direitos políticos que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).

A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.

Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu art. 14, que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos.

A Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos estrangeiros e dos brasileiros conscritos no serviço militar obrigatório, considera a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade e remete à legislação infra-constitucional a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990).

Comentário:
Esse texto mostra a evolução da democracia brasileira, que passou de voto aberto a voto secreto, além da evolução da forma de votação de cédulas à urna eletrônica e daqui a alguns anos,ainda em testes nas eleições de 2010, a urna biométrica.


Postado por: Caio Cardozo
Fonte Wikipédia(ambos os textos)

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