quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Brasil na primeira república
A política na República Velha
Era composta pelo estado de Minas Gerais, mais populoso e grande produtor de leite e São Paulo, o mais rico e grande produtor de café. Juntos eles conseguiam os seus objetivos governando o país, favoreccendo apenas os seus interesses, como é o caso do Convênio de Taubaté, no qual o governo federal era responsável por comprar todo o estoque restante de café garantindo o lucro dos cafeicultores e acabando individando o governo, que só tinha "olhos" para o café.
Política dos Governadores
Era uma aliança dos governadores com o presidente, num relacionamento de troca de favores, no qual o presidente apóia a candidatura do governador, e esse apóia os candidatos do congresso nacional de interesse do presidente, que formavam leis que o interessava, evitando conflitos. Um exemplo é a política de verificação dos poderes, no qual não pegaria o cargo, mesmo ganhando a eleição. O candidato que não fosse do interesse da maioria não ganhava o diploma e não poderia assumir, forçando a formação de parcerias entre governantes.
Coronelismo
Os coronéis, pessoas de maior influência na roça, exerciam poder e suas próprias leis sobre a população, um exemplo de federalismo. Eles decidiam em quam a população votaria através do clientelismo, uma troca, já que a população dependia do coronel para conseguir emprego, escola, remédios e hospitais. Assim essa população era o chamado curral eleitoral, no qual era assegurado o controle da região. Há também a relação de mandonismo, em que o coronel contratava jagunços, matadores profissionais, para "fiscalizar" o voto, já que este era aberto, intimidando o eleitor a votar em outro candidato. Era comum também o coronel alfabetizar os eleitores para saberem escrever seu nome e o do candidato nas vésperas de eleição e o fato de mortos votarem, já que uma pessoa utilizava o nome do falecido para votar novmente. Em meio a todas essas ocorrencias houve muita fraude eleitoral.
Postado por: Letícia Artilles
domingo, 21 de novembro de 2010
A política na República Velha
A política do café-com leite foi a foi a união de São Paulo(maior produtor de café) e Minas Gerais(maior produtor de leite), como ambos eram produtores poderosos de café, e para não ficar uma coisa repitida, como "café-com-café", foi posto o nome café com leite, que serviu para os fazendeiros criarem um contrato para o Governo Federal, para que ele comprasse as sacras de café que sobrariam, assim não causando prejuízo para esses fazendeiros.
Texto II: Política dos Governadores.
Na política dos governadores foi crada a Comissão de Verificação de Poderes, onde havia a união do Governo Federal com o Estadual. Essa comição "testava" os deputados eleitos, mas só ganhavam certificado quem tinha aliança com os governos. Isso serviu para garantir um grupo de governantes favoráveis ao presidentes.
Texto III: Coronelismo.
O Coronelismo é formado pelos coronéis, que são os fazendeiros, e comandam toda a área rural do Brasil. Eles usavam o mandonismo, o clienterismo( que era a troca de favores), a fraude eleitoras(voto bico de pena) e o voto de cabresto(onde a pessoa era induzida a votar naquele concorrente). Os fazendeiros utilizavam esses recursos para se manterem no poder.
postado por: Renata Justen
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
A política na República Velha
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Brasil da primeira República
A vacinação obrigatória foi criada por Oswado Cruz para prevenir a população das doenças, que na época eram muitas. A chage mostra pessoas com o braço levantado, mostrando uma fecha, como se fosse a agulha, mostrando a força da obrigação de tomar a vacina, querendo ou não.
Revolta da Vacina
A revolta da vacina foi uma revolta popular que consistia ao aviso da população contra essa obrigatoriedade, pois a revolta representava um perigo, já que as pessoas poderiam se vestir de enfermeiros, "apagar" os donos das casas e roubar tudo, ou até coisa pior. A revolta demonstrou a invasão de privacidade da parte do governo.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Ministério do Trabalho resgata 131 pessoas em situação análoga à escravidão em Minas
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FILIPE MOTTA
DE SÃO PAULO
Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 131 pessoas em condições análogas à escravidão em fazendas de Minas Gerais. O grupo, que inclui oito menores, trabalhava nos município de Unaí e Buritis, próximos à divisa com Goiás, na região noroeste de Minas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, foram aplicadas multas de R$ 400 mil por conta de verbas rescisórias e da emissão do Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado. Três propriedades que cultivam feijão foram interditadas e 68 autos de infração foram emitidos. O nome das propriedades não foi informado.
As pessoas foram agenciadas pelos chamados "gatos" --intermediadores irregulares de mão de obra--, que publicavam as vagas de trabalho em anúncios, diz o ministério.
O órgão afirma que os trabalhadores não dispunham de água potável, instalações sanitárias nem equipamentos de segurança. Parte deles era alojada em barracos de lona. Além disso, eram mantidos dependentes dos proprietários ao contraírem dívidas na compra de produtos para sobrevivência.
Dentre os oito trabalhadores menores de idade, cinco tinham menos de 16 anos. Assim como os demais, após a operação eles foram levados de volta à cidade de origem --não informada pelo Ministério do Trabalho.
Apesar de divulgada somente hoje, a operação foi finalizada no dia primeiro de outubro. Segundo a assessoria do ministério, a medida foi tomada para que as investigações sobre o caso não fossem prejudicadas.
A operação contou com o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal.
Comentário:
Lamentável..............um país tão democratizado como o Brasil ainda haja esse tipo de trabalho, em Minas Gerais, para ser mais exato em Unaí e Buritis, próximos à divisa com Goiás, na região noroeste de Minas. Numa lavroura de feijão, mais de 100 pessoas em situações análogas de sobrevivência, mais que descaso do contratante com esses trabalhadores.
Postado por: Caio Cardozo
Fonte: Folha de São Paulo
Brasil da 1ª república
2 Foto: Retrata a desconfiança do povo
Comentário: Foto:2
A revolta que hoje é conhecida como a Revolta da Vacina mostra a desconfiança do povo perante a obrigatoriedade da vacina que os homens saiam para trabalhar e suas mulheres ficavam com seus filhos, quando chegavam os médicos sanitaristas(6,7 homens) gerou uma grande revolta até que foi retirada essa obrigatoriedade.
Canudos
Contexto histórico
A situação do Nordeste brasileiro, no final do século XIX, era muito precária. Fome, seca, miséria, violência e abandono político afetavam os nordestinos, principalmente, a população mais carente. Toda essa situação, em conjunto com o fanatismo religioso, desencadeou um grave problema social. Em novembro de 1896, no sertão da Bahia, foi iniciado este conflito civil. Ele teve a duração de quase um ano, até 05 de outubro de 1897, e, devido à força adquirida, o governo da Bahia pediu o apoio da República para conter este movimento formado por fanáticos, jagunços e sertanejos sem emprego.
Liderança de Antônio Conselheiro
O beato Conselheiro, homem que passou a ser conhecido logo depois da Proclamação da República, era quem liderava este movimento. Ele acreditava que havia sido enviado por Deus para acabar com as diferenças sociais e também com os pecados republicanos, entre estes, estavam o casamento civil e a cobrança de impostos. Com estas idéias em mente, ele conseguiu reunir um grande número de adeptos que acreditavam que seu líder realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza na qual se encontravam.
Com o passar do tempo, as idéias iniciais difundiram-se de tal forma que jagunços passaram a utilizar-se das mesmas para justificar seus roubos e suas atitudes que em nada condiziam com nenhum tipo de ensinamento religioso; este fato tirou por completo a tranqüilidade na qual os sertanejos daquela região estavam acostumados a viver.
Os combates
Devido a enorme proporção que este movimento adquiriu, o governo da Bahia não conseguiu por si só segurar a grande revolta que acontecia em seu Estado, por esta razão, pediu a interferência da República. Esta, por sua vez, também encontrou muitas dificuldades para conter os fanáticos. Somente no quarto combate, onde as forças da República já estavam mais bem equipadas e organizadas, os incansáveis guerreiros foram vencidos pelo cerco que os impediam de sair do local no qual se encontravam para buscar qualquer tipo de alimento e muitos morreram de fome. O massacre foi tamanho que não escaparam idosos, mulheres e crianças.
Pode-se dizer que este acontecimento histórico representou a luta pela libertação dos pobres que viviam na zona rural, e, também, que a resistência mostrada durante todas as batalhas ressaltou o potencial do sertanejo na luta por seus ideais. Euclides da Cunha, em seu livro Os Sertões, eternizou este movimento que evidenciou a importância da luta social na história de nosso país.
Conclusão: Esta revolta, ocorrida nos primeiros tempos da República, mostra o descaso dos governantes com relação aos grandes problemas sociais do Brasil. Assim como as greves, as revoltas que reivindicavam melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida.
Candangos
Cangaço foi um fenômeno ocorrido no nordeste brasileiro de meados do século XIX ao início do século XX. O cangaço tem suas origens em questões sociais e fundiárias do Nordeste brasileiro, caracterizando-se por ações violentas de grupos ou indivíduos isolados: assaltavam fazendas, sequestravam coronéis (grandes fazendeiros) e saqueavam comboios e armazéns. Não tinham moradia fixa: viviam perambulando pelo sertão, praticando tais crimes, fugindo e se escondendo.
O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam serviços esporádicos para os latifundiários; os "políticos", expressão de poder dos grandes fazendeiros; e os cangaceiros independentes, com características de banditismo.
Os cangaceiros conheciam a caatinga e o território nordestino muito bem, e por isso, era tão difícil serem capturados pelas autoridades. Estavam sempre preparados para enfrentar todo o tipo de situação. Conheciam as plantas medicinais, as fontes de água, locais com alimento, rotas de fuga e lugares de difícil acesso.
O primeiro bando de cangaceiros que se tem conhecimento foi o de Jesuíno Alves de Melo Calado, "Jesuíno Brilhante", que agiu por volta de 1870. E o último foi de "Corisco" (Cristino Gomes da Silva Cleto), que foi assassinado em 25 de maio de 1940.
O cangaceiro mais famoso foi Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, também denominado o "Senhor do Sertão" e "O Rei do Cangaço". Atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os estados do nordeste brasileiro.
Por parte das autoridades, Lampião simbolizava a brutalidade, o mal, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população do sertão, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra.
O cangaço teve o seu fim a partir da decisão do então Presidente da República, Getúlio Vargas, de eliminar todo e qualquer foco de desordem sobre o território nacional. O regime denominado Estado Novo incluiu Lampião e seus cangaceiros na categoria de extremistas. A sentença passou a ser matar todos os cangaceiros que não se rendessem.
No dia 28 de julho de 1938, na localidade de Angicos, no estado de Sergipe, Lampião finalmente foi apanhado em uma emboscada das autoridades, onde foi morto junto com sua mulher, Maria Bonita, e mais nove cangaceiros.
Esta data veio a marcar o final do cangaço, pois, a partir da repercussão da morte de Lampião, os chefes dos outros bandos existentes no nordeste brasileiro vieram a se entregar às autoridades policiais para não serem mortos.
Comentário:
O Cangaço foi um dos principais movimentos culturais, se podemos chamar assim hoje, já que naquela época eram considerados bandidos de sangue frio, serem que andavam em bandos no sertão nordestinos e quem fosse contra seus ideais matavam sem o menor problema, além de serem ladrões de muita agilidade e inteligência
Postado por: Caio Cardozo
Fontes : Google e Wikipédia
Democracia
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Comentário:
Esse texto apenas fortalece ainda mais a importância da presença do povo na república, exercendo o seus direitos democráticos e legais garantidos por constituição. É muito importante frisar que por exemplo na democracia brasileira atual, quem não votou e também não justificou, nao consegue assumir um emprego até que pague a multa e justifique seu voto.
Avanço Político
No Brasil "recém-nascido" em sua forma de república, era um país de maioria pobre, em cerca de 70% rural, e de maioria analfabetos, os coronéis contratavam os jagunços para que fossem buscar e levar os rurais, que eram ensinados a assinar seu nome e de seu candidato, voto aberto era a principal caracterísica dessa república.
A cidadania é o conjunto dos direitos políticos que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).
A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um Estado sem serem cidadãos.
Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu art. 14, que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos.
A Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos estrangeiros e dos brasileiros conscritos no serviço militar obrigatório, considera a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade e remete à legislação infra-constitucional a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990).
Comentário:
Esse texto mostra a evolução da democracia brasileira, que passou de voto aberto a voto secreto, além da evolução da forma de votação de cédulas à urna eletrônica e daqui a alguns anos,ainda em testes nas eleições de 2010, a urna biométrica.
Postado por: Caio Cardozo
Fonte Wikipédia(ambos os textos)
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Campanha de Vacinação Obrigatória
Foto 2- Revolta da Vacina, no centro Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro- 1904
Revista O Malho
O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam serviços esporádicos para os latifundiários; os "políticos", expressão de poder dos grandes fazendeiros; e os cangaceiros independentes, com características de banditismo.
Os cangaceiros conheciam a caatinga e o território nordestino muito bem, e por isso, era tão difícil serem capturados pelas autoridades. Estavam sempre preparados para enfrentar todo o tipo de situação. Conheciam as plantas medicinais, as fontes de água, locais com alimento, rotas de fuga e lugares de difícil acesso.
O primeiro bando de cangaceiros que se tem conhecimento foi o de Jesuíno Alves de Melo Calado, "Jesuíno Brilhante", que agiu por volta de 1870. E o último foi de "Corisco" (Cristino Gomes da Silva Cleto), que foi assassinado em 25 de maio de 1940.
O cangaceiro mais famoso foi Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, também denominado o "Senhor do Sertão" e "O Rei do Cangaço". Atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os estados do nordeste brasileiro.
Por parte das autoridades, Lampião simbolizava a brutalidade, o mal, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população do sertão, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra.
O cangaço teve o seu fim a partir da decisão do então Presidente da República, Getúlio Vargas, de eliminar todo e qualquer foco de desordem sobre o território nacional. O regime denominado Estado Novo incluiu Lampião e seus cangaceiros na categoria de extremistas. A sentença passou a ser matar todos os cangaceiros que não se rendessem.
No dia 28 de julho de 1938, na localidade de Angicos, no estado de Sergipe, Lampião finalmente foi apanhado em uma emboscada das autoridades, onde foi morto junto com sua mulher, Maria Bonita, e mais nove cangaceiros.Esta data veio a marcar o final do cangaço, pois, a partir da repercussão da morte de Lampião, os chefes dos outros bandos existentes no nordeste brasileiro vieram a se entregar às autoridades policiais para não serem mortos.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Democracia :D
Texto de: Letícia Artilles
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Ficha limpa é um avanço, dizem políticos locais
Vista como um avanço político e histórico no país, segundo especialista e políticos da região, a chamada "Ficha Limpa"- lei que impede a candidatura de condenados criminalmente por mais de um juiz em eleições públicas - ainda deve dar o que falar. Apesar da iniciativa popular ter sido, enfim, sancionada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a questão polêmica gira em torno de sua abrangência. Ela valerá para as eleições desse ano? É para os já condenados ou condenados após sua promulgação?
É a primeira vez que uma lei no Brasil é sancionada sem vetos por um presidente e foi encabeçada pelo povo.
Fonte: www.cruzeirodosul.inf.br
Comentário: Atualmente, podemos comemorar por uma conquista que surgiu de protestos da população brasileira e agora se tornam um avanço do direito político de todos. O projeto ficha limpa permitira ao eleitor mais segurança em seu voto. De forma que não será possível a candidatura de pessoas envolvidas em processos jurídicos, diminuindo os casos de corrupção no governo brasileiro. Mais um passo rumo ao progresso da democracia no Brasil :)
Texto de: Letícia Artilles
Postado por:Letícia Artilles
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
DEMOCRACIA É...
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Globo.com.br - Globo online
27/10/2010 14h53- Atualizado 27/10/2010 16h45
Entenda a lei da Ficha Limpa
Medida foi sancionada pelo Presidente Lula em 4 de junho. TSE definiu que ela deve ser aplicada nas eleições de 2010.
Do G1, em São Paulo
A Lei da Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.
Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em junho, ela proibe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo que o processo ainda não tenha chegado ao fim, além de ter tornado mais rígidas as normas para inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se decidiu favoravelmente à aplicação imediata da lei nesta eleição, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Houve empate na votação e impasse sobre critério de desempate. Roriz desistiu da candidatura e o recurso foi extinto. O caso volta ao STF com recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).
Comentário:
A Ficha Limpa representa um grande avanço político, um amadurecimento do processo político, como também do cidadão brasileiro. Como somos uma democracia representativa temos que ter o diteito de votar em políticos que exerçam seus cargos com seriedade e legislam em prol da sociedade brasileira. Sabemos que nesta eleição ainda tivemos candidatos corruptos tentando se reeleger, mas os votos desses candidatos não foram ainda validados. O que representa um bom sinal. Como ocorreu também o veto do registro da candidaturas de outros. Eu acredito que a Ficha Limpa vai moralizar ainda mais nosso processo político. É apenas uma questão de tempo.
Postado por: Mariana Pohlmann
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
O que é Democracia?
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
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Mudança no texto Ficha Limpa pode gerar questionamentos no STF
BRASÍLIA - O texto do Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, pode gerar diversos questionamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (STF). A avaliação é de parlamentares que criticaram a emenda aprovada pelos senadores. A mudança permite a aplicação da inelegibilidade apenas para processos que se iniciem depois da sanção da lei e não para os que estão em curso atualmente, como defendeu o relator da matéria na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão "os que tenham sido condenados" foi substituída por "os que forem condenados". Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A lei não pode atingir a coisa julgada, mas se desejava pegar as ações ainda em curso", disse. "Não gostei da modificação. Criou-se uma confusão jurídica que não precisava", completou.
O deputado considera que a alteração mudou o mérito do projeto, por isso, deveria retornar à Câmara para nova votação. Como o Senado considerou a emenda como de redação, o texto seguiu para sanção presidencial. Cardozo chegou a defender uma eventual anulação da votação do Senado apenas desses aspectos do projeto.
Para o integrante da comissão que analisou na Câmara o projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), mesmo com a alteração do Senado, a aprovação do projeto foi um avanço. "Não vou dizer que o Senado acabou com o projeto. É um avanço em relação ao sistema eleitoral. Foi um passo. Menor do que o que poderia ser dado, mas foi um passo", disse.
O autor da emenda, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse apenas que pretendia uniformizar a redação, já que, em algumas partes, o projeto falava nos que já foram condenados e, em outras, nos que forem condenados. "A emenda unificou a redação", resumiu.
O projeto já seguiu para sanção do presidente da República.
fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mudanca-no-texto-do-ficha-limpa-pode-gerar-questionamentos-no-stf,554331,0.htm
Comentário: Esse texto quer retrartar que a lei da ficha limpa irá deixar mais visível o passado do candidato, assim sabendo se ele fez alguma coisa ruim no passado e que pode prejudicar a cidade ou até país, sem contar que pode mostrar com quem o candidato se relaciona e os verdadeiros interesses que tem para querer um cargo político, e isso contribuirá para um país melhor, com menos corrupção e fracasso.
Postado por: Renata Justen
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Contra o trabalho escravo!
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Contra o Trabalho escravo
São Paulo - A Polícia Federal (PF) conduziu à superintendência da corporação em São Paulo 36 pessoas, supostamente vítimas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas, em dois prédios durante operação no centro de São Paulo.Segundo a PF de São Paulo, as pessoas foram encontradas em um edifício em uma travessa da 25 de Março e em outro prédio, também no centro da cidade.A operação também ocorre em outros Estados, mas a assessoria da PF em São Paulo não soube dar mais informações. A superintendência de Rondônia, que coordena ação, não deu mais detalhes.
Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/5/pf_resgata_36_em_operacao_contra_trabalho_escravo_em_sp_13553.html
Comentário: Hoje em dia, o trabalho escravo acontece até mesmo dentro das grandes cidades, principalmente onde menos esperamos, e que acontece até mesmo umas ligadas às outras. No caso da reportagem, o crime acontece num dos lugares mais movimentados de São Paulo, e com grade número de escravos. Tudo isso mostra que o trabalho escravo ainda é visto como a melhor maneira de ganhar dinheiro.
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Produção de cana por trabalho escravo no Rio seria vendida ao Espírito Santo
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, apoiado por agentes da Polícia Federal (PF), libertou ontem, na cidade de São Francisco de Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, 105 trabalhadores - 80 deles baianos - que nos últimos quatro meses foram submetidos à situação semelhante a de trabalho escravo. Sem carteira de trabalho assinada e vivendo em condição considerada degradante pelo procurador do trabalho Jorsinei Nascimento, os homens foram contratados para cortar cana que abastecia a Usina Paineiras S/A, no município de Itapemirim, no Espírito Santo, segundo documentos encontrados pelos auditores.Os empregadores - os irmãos Amaro Barros Fernandes e Jorge Fernandes Francisco - responderão a processo na Justiça do Trabalho e podem enfrentar processo criminal se for aberto inquérito pela PF. Além da falta de registros dos trabalhadores, os dois são acusados de descontar dos salários despesas que legalmente cabem ao empregador, como a passagem da terra natal para o norte fluminense, os equipamentos de proteção individual e o alojamento.Segundo os agentes, os irmãos Fernandes descontavam de cada um dos trabalhadores o equivalente a R$ 90 mensais a título de pagamento do salário desemprego. Diziam que o valor seria pago quando fossem dispensados, no término da safra. Como o seguro só é pago ao trabalhador demitido com registro, nenhum deles fará jus ao benefício.Os trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo foram descobertos na sexta-feira passada após uma denúncia feita por telefonema à Superintendência do Trabalho do Rio. No mesmo dia, os auditores comandados por Leandro de Andrade Carvalho e apoiados pelo procurador Jorsinei Nascimento, de Roraima, localizaram os empregados e gravaram em DVD os depoimentos de alguns deles. Com o material, obtiveram do juiz Claudio Aurélio Azevedo Freitas, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes os mandados de busca e apreensão de documentos, que foram cumpridos ontemAs buscas foram feitas no escritório de Amaro, na casa dele e do irmão Jorge e no minimercado que pertence a um irmão da dupla, José Barros Francisco. Segundo algumas denúncias, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas compras superfaturadas no local. José Barros negou as denúncias e afirmou que não vendia fiado para os trabalhadores nem há pressão para que façam as compras ali. Seus dois irmãos não foram encontrados para comentar o caso.
Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/07/113862-producao+de+cana+por+trabalho+escravo+no+rio+seria+vendida+ao+espirito+santo.html
Postado por: Renata Justen
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Contra o trabalho escravo
O anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano, nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil.
Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.
Engel destacou ''que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil precisa investir mais recursos'' para coibir essa prática, mas disse que seria ''incorreto'' de sua parte deixar de destacar os feitos do governo Lula para combater o trabalho forçado.
O democrata destacou a ''lista negra'' criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante.
A discussão sobre trabalho escravo no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.
Ghisleni destacou que ''a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza'' e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma.
O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ''Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo, que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a verdadeira causa, que é a impunidade'', afirmou Armand Pereira.
Eliot Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.
Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.
Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF. "É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho. O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1272315382
domingo, 19 de setembro de 2010
O Quadro Brasileiro no Período Regencial
Fonte:http://portalmultirio.rio.rj.gov.br/historia/modulo02/rev_males.html#f5030_amp.html
Pesquisado por: Letícia Artilles
sábado, 18 de setembro de 2010
O quadro político brasileiro no Período Regencial
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Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos que fossem muçulmanos. O termo "malê" deriva do bá "imale", designando o muçulmano.
Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
O quadro político brasileiro no Período Regencial
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Analise o caráter PROGRESSISTA da Regência Trina
Cada província tinha parte da Guarda Nacional para combater as revoltas locais, tinham também sua própria justiça e assembleia legislativa, satisfazendo os poderes.
Com a Rengencia Trina, foi criado o Ato Adicional, que emendava a contituição de 1824, ofereciam autonomia das províncias (liberdade para pedir empréstimos e gerenciar seus lucros), cria o DF e a regência UNA.
Essa descentralização fortalesse os regentes e os fazendeiros que os apoiam.
Período Regencial-Fase Progressista
Texto desenvolvido por: Caio Cardozo e Lucas de Azevedo
Postado por: Caio Cardozo
Período Regencial
1.2)
Postado por: Caio Cardozo
Eleições do Cacete
Postado por: Caio Cardozo
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Período Regencial
Texto de: Letícia Artilles
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A Regência Trina Provisória era formada por Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos (marquês de Caravelas) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande) e governou de sete de abril a 17 de junho de 1831.
A Regência Trina Permanente, formada novamente pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz, governou o Brasil de 17 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835. Ela sucedeu a Regência Trina Temporária, a qual assumira a função interinamente após a abdicação de D. Pedro I em nome de Pedro II, que não possuía idade mínima para comandar o país.
Diferentes correntes políticas compunham o Senado e a Câmara durante a regência. Os liberais, ex-integrantes do “Partido” Brasileiro, eram subdivididos em moderados (ou chimangos) e exaltados (jujubas ou farroupilhas). O primeiro era majoritário na Assembléia; defendia a unidade nacional e a centralização do poder. O segundo, por sua vez, era a favor da descentralização através de idéias federalistas e republicanas. Havia ainda os restauradores (ou caramurus), integrantes do antigo “Partido Português”, interessados no retorno de Dom Pedro I. Era dirigido por José Bonifácio.
O trio eleito pela Assembléia Geral pretendia equilibrar a força política do país ao nomear Costa Carvalho, representante moderado do Sul, Bráulio Muniz, exaltado do norte, e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que participara do governo interino como regente. Todos eram deputados, o que diferenciaria essa regência da anterior, formada por senadores. O período governado pela Regência Trina Permanente se caracteriza também pela ascensão da aristocracia rural ao poder.
Apesar de hegemônico na Câmara e de contar também com o ministro da Justiça e figura de maior destaque da época, padre Diogo Antônio Feijó, os liberais moderados sofrem com revoltas por todo o país e tentativas de golpes dos restauradores.
Feijó assume o cargo sob a condição de que lhe garantissem autonomia de ação, com poderes para castigar desordeiros e delinquentes, e também exonerar e responsabilizar funcionários públicos negligentes. Para garantir a integridade territorial e a defesa da ordem pública criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional, tropa de elite constituída por senhores rurais. O padre Feijó estabeleceu ainda uma lei contra o tráfico negreiro (1831), que institui punições aos importadores de escravos, levando à perda de apoio dos setores rurais, os chamados “barões do café”.
Além da Guarda Nacional e da lei contra o tráfico de escravos, outras medidas liberais foram tomadas para controlar a situação política como a promulgação do Código do Processo Criminal (1832), que garantia mais relevo aos juízes de paz nas decisões locais, e a publicação do Ato Adicional de 1834.
As principais modificações estabelecidas pelo Ato Adicional foram: a criação das assembléias legislativas provinciais; a transformação da Regência Trina Permanente em Regência Una Temporária (quatro anos), cujo regente deveria ser escolhido em eleições gerais; a criação do Município Neutro, constituído pelo Rio de Janeiro, além da extinção do Conselho de Estado, grupo de assessores políticos que auxiliaram o imperador D. Pedro I no exercício do Poder Moderador.
O documento é considerado como a experiência mais próxima da democracia e do republicanismo no período imperial. O Ato retificou a excessiva centralização determinada pela Constituição de 1824, concedendo certa autonomia às províncias com a emancipação do poder.
A Regência Trina Permanente foi sucedida pela Regência Una de Diogo Antônio Feijó após as eleições de 1835.
Fonte:http://www.historiabrasileira.com/brasil-imperio/regencia-trina-permanente/
Autor: Rodrigo Batista
Postado por: Letícia Artilles =P
Caráter Progressista da Regência Trina
sábado, 4 de setembro de 2010
Período Regencial
O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil. O mesmo ato adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Desta forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista(que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos(que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA).
Guarda Nacional
Postado por: Renata Justen
domingo, 29 de agosto de 2010
Período Regencial
Imagens autor desconhecido
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Pesquisando na Internet... Período Regencial
Regência Trina Permanente
- Quem fazia parte?
Regência Trina Permanente, que ficou composta pelos deputados José da Costa Carvalho, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e novamente pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Tal composição representava, por um lado, uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do país; por outro lado, a permanência do Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, era a garantia do controle da situação e da manutenção da ordem pública.
Figura de destaque nessa Regência foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado Ministro da Justiça, cargo que assumiu sob a condição de que lhe garantissem grande autonomia de ação.
- O que era o Ato Adicional?
Por meio desse Ato as províncias ganharam maior autonomia. Foram criadas Assembléias provinciais eleitas e definidas as rendas que cabiam às Províncias. Essas Assembléias tinham autonomia administrativa, mas seus presidentes continuavam sendo escolhidos pelo Governo Central, que garantia assim o seu controle.
O Poder Moderador foi mantido, mas privativo do Imperador. Extingiu-se o Conselho de Estado e foi mantido o Senado vitalício. Foi criado o Município Neutro da Corte, formado pela cidade do Rio de Janeiro e seu termo, independente da Província do Rio de Janeiro, cuja capital seria Niterói.
A Regência tornou-se una, com regente eleito por quatro anos. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, "nunca houve na história do Brasil outra época em que a Câmara tivesse tanto poder." Entretanto, apesar de o Ato Adicional ter sido encarado como um instrumento de conciliação entre as diferentes forças políticas, uma espécie de compromisso político, logo começou a receber críticas, especialmente dentro da própria Câmara.
Fonte: portalmultirio.rio.rj.gov.br
Postado por: Mariana Pohlmann
Revolta dos Malês
sábado, 28 de agosto de 2010
Cabanagem
domingo, 22 de agosto de 2010
O Golpe da Maioridade (1840)
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Segundo Reinado
O segundo reinado começou em 1840 e terminou em 1889
D. Pedro II já no fim de seu reinado
A banderia de nossa nação no segundo reinado
O "menino" Pedro em pintura
O menino que virava imperador D. Pedro de Alcântara
PACIFICAÇÃO DO MARANHÃO
Enquanto liberais e conservadores disputavam o comando político no Rio de Janeiro, chegava ao fim no Maranhão a Balaiada. A balaida foi um movimento em que sertanejos miseráveis, escravos e quilombola recebiam informações privilegiadas, emitidas pelos liberais. Essas informações eram como se fossem "trocas" pois ao fim da balaiada os liberais tentaram assumir o poder da província do maranhão assim "marginalizando" grande parte da população maranhense.Então vendo essa revolta D. Pedro II enviou ao Maranhão Luís Alves de Lima e Silva para acabra com a revolta. No ano de 1841 Luís Alves de Lima e Silva recebeu o cargo de barão, logo após chegou a duque e ficou conhecido como Duque de Caxias.
Postado por: Caio Cardozo
Créditos das fotos: Google